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Aposentadoria no Imposto de Renda: como declarar?

Dentre as diversas obrigações dos cidadãos brasileiros no começo de ano, a declaração de Imposto de Renda é a que mais gera dúvida nos contribuintes. Tanto é que existem muitos mitos acerca da declaração e de como fazê-la. Por exemplo, você sabia que os contribuintes aposentados possuem alguns diferenciais, isenções e critérios? Mas, ainda sim, devem declarar o imposto.

Quem deve declarar? Qual parte da renda é isenta? Qual parte é tributável? Como declarar? A aposentadoria no Imposto de Renda causa muitas dúvidas, mas não se preocupe! Vamos explicar as principais neste artigo.

O Imposto de Renda

O Imposto de Renda é o imposto obrigatório em que os contribuintes repassam parte de seus rendimentos para o governo, tomando como base o ano anterior. A declaração dos aposentados segue o modelo e os critérios de qualquer outro cidadão, entretanto, eles entram em uma categoria que tem preferência no recebimento da restituição.

Um dos critérios do imposto é a renda. Para a declaração em 2016, foi estabelecido que rendimentos acima de R$ 28.123,91 (no ano base, 2015) eram tributáveis e os contribuintes obrigados a declarar. Mas o que seriam esses rendimentos? São os salários, as pensões, os aluguéis e, também, as aposentadorias.

Os rendimentos não tributáveis, isentos ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00 também eram declarados e o contribuinte que não declarar está sujeito a cair na malha fina.

As peculiaridades dos aposentados acima de 65 anos

O aposentado com mais de 65 anos também deve declarar, entretanto, conta com uma isenção parcial. Independentemente de quantas forem as fontes, os rendimentos que em um ano totalizarem até R$ 24.403,11 e o 13º salário estão isentos de tributação.

O idoso pode ser colocado também como dependente de filhos, por exemplo. Nesses casos, o declarante tem o papel de informar todos os rendimentos, incluindo tributáveis, isentos e bens.

As dicas para preencher a declaração

O primeiro passo para aposentados é ter o extrato do INSS, caso o sistema de aposentadoria seja público, para poder preencher a declaração. Problemas com a declaração podem ser decorrentes de erros e da falta de atenção na hora de completar esse processo.

É importante lembrar que os valores derivados da aposentadoria ou pensão devem estar no campo de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, ou seja, eles são derivados de alguma relação com empresas ou instituições. Aqui, também entram o resto dos rendimentos isentos que passaram do limite e os valores de outras fontes, como salários.

A parte de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” deve ser preenchida com valores mensais não superiores a R$ 1.903,98, em 2016. Caso o valor ultrapasse o limite aceito, o que restar deve estar na parte dos Rendimentos Isentos na categoria “Outros”.

O sistema online e gratuito facilita a integração com o declarante, mas fique bem atento aos números digitados, às pontuações, às informações necessárias e organize-se quanto aos comprovantes e recibos para evitar complicações e, eventualmente, cair na malha fina. Atente-se às atualizações dos valores também.

Com todas essas dicas em mente, o importante é entregar a declaração dentro do prazo com as informações corretas. Ela tem algumas peculiaridades e, muitas vezes, pode confundir o contribuinte. Caso ainda tenha restado alguma dúvida, fique à vontade: o espaço para comentários é todo seu!

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2 Comentários
  • Fernando Goltara
    28/04/2017 em 14:18
    Responder

    Ola… Sou aposentado e tive rendimentos de beneficios no valor de R$27.073,26 e outros rendimentos como professor no valor de R$7.565,66. Como devo fazer a declaração aproveitando o desconto mensal de R$1.903,98, vez que ja atingi idade maior que 65 anos?

    • 02/05/2017 em 11:23
      Responder

      Oi Fernando, o nosso atendimento irá entrar em contato com você para te auxiliar melhor. Ok? Conte conosco!

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