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Entenda o que é a CPMF e como ela afeta sua vida

Ultimamente, muito tem se falado sobre a volta da CPMF, extinta há 9 anos, e como ela poderia ajudar a controlar as contas do Governo. Porém, muitas pessoas não se lembram mais como esse imposto funciona, e outras sequer o conhecem — principalmente os mais jovens, nascidos a partir de meados da década de 90.

Pensando nisso, resolvemos explicar melhor, neste artigo, o que é a CPMF, quem a paga e quando ela é cobrada. Então, continue com a leitura e saiba mais!

O que é a CPMF, afinal?

A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, a chamada CPMF, é um imposto que foi criado em 1993 e foi cobrado até 2007. Seu objetivo era cobrir os gastos que o Governo tinha com projetos voltados para a área da saúde. Agora, com a proposta do retorno dessa taxa, a intenção é cobrar 0,2% sobre as transações bancárias que são realizadas, a fim de cobrir as contas com a Previdência Social.

A justificativa é a de que é necessário equilibrar as contas públicas, que estão com déficit e projeções negativas — o que pode reduzir a nota de crédito do país, prejudicando os investimentos. Ou seja: se uma transferência no valor de R$ 1.000,00 for realizada, serão pagos R$ 2,00 pela movimentação, referente ao imposto. 

Quem paga esse imposto?

Esse imposto é pago por todas as pessoas e empresas que fazem transações de qualquer valor por meio de bancos e instituições financeiras. As retiradas no caixa, efetuações do pagamento de boletos no débito automático, e mesmo o pagamento da fatura do cartão de crédito passarão a ser tributados com a alíquota de CPMF — caso a proposta seja mesmo aprovada em votação e implementada novamente.

Como a taxa é fixa (0,2%) para todos os contribuintes, quem possui renda maior acaba pagando mais; porém, obviamente as pessoas com baixa renda sentem mais o peso do imposto, proporcionalmente. Além disso, empresas que oferecem bens devem sofrer um impacto maior do que o setor de serviços, visto que a produção possui mais intermediários em sua cadeia de fornecimento.

Isso acontece porque esse imposto é cumulativo, ou seja, todas as empresas pagam uma parte, fazendo com que cada etapa seja tributada. Logo, quanto maior for a cadeia produtiva, maior será o impacto na carga tributária.

Quando ela é cobrada?

Ainda não se sabe se algumas regras de cobrança serão alteradas caso a CPMF volte a incidir sobre as movimentações financeiras. Porém, na sua estrutura original, existiam alguns casos em que, mesmo envolvendo dinheiro, esse imposto não era cobrado. Dentre eles:

Fora esses exemplos, todas as transações realizadas, envolvendo bancos e instituições financeiras, eram taxadas.

Caso a volta da CPMF seja aprovada, pressupõe-se que será um imposto temporário, visto que o próprio nome já diz que é uma contribuição provisória. Ou seja, na teoria, ela seria utilizada apenas pelo tempo necessário para auxiliar o reequilíbrio das contas públicas.

Agora que você já sabe melhor o que é a CPMF e como é feita a cobrança, aproveite os comentários e nos diga: o que achou desse artigo? Suas dúvidas a respeito do assunto foram esclarecidas? Comente!

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