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Entenda como funciona a tributação de impostos nos investimentos

Os investidores estão acostumados a pensar em seu capital por frações e porcentagens. Assim, fica mais fácil considerar o rendimento de uma aplicação e avaliar as oportunidades. Contudo, há certos elementos que devem ser observados nos cálculos para que se possa saber o real rendimento de um ativo. Um desses elementos é a tributação de impostos.

Afinal, o investidor iniciante quer saber quanto suas aplicações podem realmente render. Sendo assim, essa variação líquida precisa ser destacada.

Para tanto, é preciso descontar percentuais de taxas e tributos relativos às operações. Além disso, eventualmente, será necessário declarar seus rendimentos à Receita Federal.

Neste artigo, você conhecerá os dois principais impostos que incidem sobre seus investimentos. Além disso, apresentaremos as aplicações mais conhecidas e como elas são tributadas. Boa leitura!

Entenda o que são o IR e o IOF

Os principais impostos que incidem sobre negociações e rendimentos de ativos financeiros são o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para descontar a parcela relativa a esses impostos, é necessário entender sua natureza e mecânica.

Imposto de Renda

Naturalmente, o IR incide apenas sobre o rendimento de seus ativos, no caso da tributação de impostos sobre investimentos. Trata-se do imposto comum arrecadado pelo governo sobre o lucro de qualquer atividade econômica do país.

Imposto sobre Operações Financeiras

Como indica o nome, IOF é um imposto que incide sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, ou seja, atua sobre transações de valores monetários.

Para o caso de tributação sobre investimentos, só é aplicável para alguns ativos dentro do período limite de 29 dias corridos de aplicação. Ainda, tem alíquota regressiva, que varia de 96% a 3% sobre os rendimentos. Assim, caso não haja resgate da aplicação dentro de 29 dias, não há incidência de IOF.

Como funciona a tributação de impostos nos investimentos

Mercado de Ações, Futuros, Opções e a Termo

Os Mercados de Ações, Futuros, Opções e as Termos estão isentos da incidência de IOF. Além disso, o IR também não é aplicável para o caso de venda total de R$ 20 mil no mês. Caso contrário, a alíquota é de 15% para operações em posições, com antecipação de 0,005% retido na fonte, que pode ser deduzido da apuração do IR sobre rendimentos:

  • do mês;
  • de meses subsequentes;
  • declarados anualmente.

Ainda, para fins de compensação de perdas, o prejuízo das negociações pode ser coberto por eventuais lucros no mês. Entretanto, até que o balanço seja positivo, sobre o qual deverá incidir IR. Mas essa condição não abrange operações de day trade.

No caso dos rendimentos de ações auferidos com o recebimento de dividendos, não há a incidência do imposto. Lembrando que o IR já foi descontado do lucro da empresa, anteriormente à distribuição aos acionistas.

Vale destacar que o recolhimento é de responsabilidade do investidor e deve ser pago até o último dia do mês subsequente ao apurado. No caso de atraso, deverá ser aplicada uma multa de 0,33% ao dia, limitada em 20%, mais o acumulado da taxa Selic, a partir do mês após o vencimento do recolhimento.

ETFs

Os Fundos de Índice (ETFs) têm condições de tributação idênticas às do Mercado de Ações, Futuros, Opções e a Termo. A única exceção é não haver isenção de imposto para movimentações de valor inferior a R$ 20 mil.

No entanto, há retenção na fonte de 0,005% para valores superiores a essa quantia. Da mesma maneira, o valor retido pode ser deduzido, segundo as mesmas condições mencionadas.

Day trade

As condições de tributação para operações de day trade no Mercado de Ações, Futuros e Opções são exclusivas. Nesse caso, a alíquota do IR é de 20% e não há isenção do imposto para movimentações de valor inferior a R$ 20.000,00.

Além disso, há a retenção de 1% direto na fonte sobre a percepção de rendimento ao fim dos pregões. O valor retido pode ser deduzido dos lucros líquidos auferidos:

  • no mês;
  • nos meses subsequentes.

Já as condições de multa por atraso no recolhimento e compensação de prejuízos no mês são idênticas às do Mercado de Ações. Contudo, esta última condição só é aplicável para negociações de mesma natureza — operações de day trade.

Fundos Imobiliários

Os Fundos Imobiliários estão sujeitos ao IOF regressivo e contam com uma alíquota de 20% para o Imposto de Renda. Ainda, não têm condições de isenção de IR, embora a retenção antecipada de 0,005% só seja aplicável a partir de movimentações superiores a R$ 20.000,00 no mês.

Contudo, o rendimento auferido da distribuição de aluguéis não sofre a incidência do IR, pela mesma razão dos dividendos de ações. Ademais, condições de multa por atraso e a compensação de prejuízos no mês são as mesmas aplicáveis ao Mercado de Ações.

Fundos de Investimento

Os Fundos de Investimento também estão sujeitos à incidência de IOF, e o IR se aplica segundo a tabela regressiva. Ainda, há para esses ativos o famoso “come-cotas”, ou seja, a antecipação do IR nos meses de maio e novembro, à alíquota fixa de 15%. Demais condições são idênticas às já citadas.

Tesouro Direto e CDB

As condições de tributação sobre rendimentos de Renda Fixa, como Tesouro Direto e CDB, são bem simples. Basta saber que estão sujeitos ao IOF e IR regressivos. A apuração e recolhimento se dão diretamente na fonte.

Previdência Privada

Os Títulos de Previdência Privada têm algumas condições especiais. Primeiro, é possível escolher entre duas tributações de IR na contratação do plano, regressiva ou progressiva. No caso da progressiva, quanto maior o valor de resgate, maior é a alíquota. Veja:

  • até R$ 2.141,98 = isento;
  • de R$ 2.141,99 até R$ 3.179,98 = 7,5%;
  • de R$ 3.179,99 até R$ 4.219,93 = 15%;
  • de 4.219,94 até R$ 5.247,77 = 22,5%;
  • acima de R$ 5.247,77 = 27,5%.

Já a tabela regressiva é um pouco diferente da tabela padrão já mencionada. Confira:

  • até 2 anos = 35%;
  • de 2 a 4 anos = 30%;
  • de 4 a 6 anos = 25%;
  • de 6 a 8 anos = 20%;
  • de 8 a 10 anos = 15%;
  • 10 anos ou mais = 10%.

Além disso, optando pelo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), é possível abater o valor dos aportes mensais da declaração anual do IR, ao limite de 12% da renda bruta anual tributável.

Como você pôde notar, existem sutilezas importantes nas condições de tributação de impostos sobre investimentos. Considerar esses detalhes é de extrema relevância, principalmente para evitar multas desnecessárias que venham a zerar os rendimentos de um ativo.

Logo, é fundamental tomar cuidado ao calcular o imposto de renda dos investimentos. Assim, contar com uma corretora, como a Ativa Investimentos, pode garantir clareza sobre os melhores investimentos de acordo com seus objetivos e organização.

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Se você quer saber o passo a passo para declarar seus investimentos, confira este tutorial que preparamos. Até a próxima!

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