Agora é oficial: o período de campanhas eleitorais começou!
De acordo com a legislação eleitoral, quem queria concorrer às eleições federais e estaduais teve até o último dia 15 para fazer o pedido de candidatura. Hoje, dia 16, foi iniciado o período oficial de campanhas.
Em outubro, os brasileiros vão aso urnas para escolher novas (ou velhas) pessoas para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Agora, os candidatos têm até 1º de outubro para pedir votos, fazer comícios, propaganda na internet e distribuir os famosos santinhos. Só não podem ser divulgadas fake News!
Faltam menos de 50 dias para o reencontro com as urnas e no #AtivaTrends de hoje vamos te contar tudo o que você precisa saber antes de votar!
Índice
Para sanar alguns questionamentos comuns, trouxemos alguns pontos importantes que todo brasileiro precisa saber antes de ir às urnas. Confira:
O primeiro turno das eleições será em 2 de outubro. Nos locais em que será necessária a realização de segundo turno, o retorno às urnas ocorrerá no dia 30 de outubro.
A votação começará às 8h e terminará às 17h. A hora de início será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os Estados e no Distrito Federal.
As eleições deste ano são gerais, o que significa que os eleitores aptos a votar decidem sobre candidatos para os Poderes Executivo e Legislativo em suas respectivas unidades da federação e em nível nacional.
Serão 5 votos: deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente.
Lembrando que deputados, governadores e presidente têm mandato de quatro anos. Já o cargo de senador tem mandato de oito anos.
Deputado estadual: legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Eles também fiscalizam as contas do Poder Executivo estadual, entre outras atribuições.
Deputado federal: apresentar projetos de leis ordinárias e complementares, de decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição, bem como discutir e votar medidas provisórias editadas pelo Executivo e criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Senador: têm a prerrogativa constitucional de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo.
Governador: representar a respectiva Unidade da Federação nas relações jurídicas, políticas e administrativas. Na chefia da administração estadual, é auxiliado(a) pelas secretárias e secretários de estado.
Presidente: tem o dever de manter a integridade e a independência do país, bem como apresentar um plano de governo com programas prioritários, projetos de lei de diretrizes orçamentárias e propostas de orçamento.
No Brasil, o voto é facultativo apenas para eleitores com idade entre 16 e 18 anos, com mais de 70 anos ou analfabetos. Quem descumprir a regra pode sofrer sanções caso não regularize a situação junto à Justiça Eleitoral.
A legislação determina aplicação de multa sobre o eleitor que não comparecer à votação e não justificar ausência dentro de 60 dias.
Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), “sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente”, o eleitor sofrerá uma série de impedimentos até a regularização de sua situação perante a Justiça Eleitoral.
Será cancelada a inscrição do eleitor que não votar em 3 eleições consecutivas, não pagar a multa ou não se justificar no prazo de 6 meses.
Eleitores que não regularizaram sua situação até 4 de maio não poderão votar este ano.
Primeiro de tudo, busque entender o que cada cargo faz! É importante saber a função das pessoas que você irá escolher para os próximos 4 anos.
Outra coisa importante é estudar as propostas dos candidatos! Busque entender o que o seu candidato (ou candidata) pretende fazer caso seja eleito.
Essas propostas vão impactar a sua vida como investidor, principalmente quando falamos dos candidatos à presidência.
É importante ficar atento as movimentações do mercado diante das decisões tomadas pelos possíveis vencedores.
E o mais importante: invista com quem está realmente atento e por dentro de tudo que pode impactar sua vida financeira nesse ano tão volátil.
Por Eduarda Menezes