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Planejamento sucessório: aprenda a planejar o futuro de quem ama

Written by Time Ativa | Aug 2, 2024 7:16:10 PM

Você economiza, poupa e investe seu dinheiro. No entanto, pergunta-se como será o futuro dos seus filhos. Essa tende a ser uma preocupação, afinal, qualquer pessoa deseja que seu dinheiro sirva para trazer conforto e qualidade de vida. Esse é o objetivo do planejamento sucessório, cuja ideia é evitar dúvidas e diminuir a burocracia.

Ao pensar sobre ele, é possível tomar as decisões certas, que evitarão dores de cabeça no futuro. Saiba mais sobre o assunto a seguir!

O que é planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é o ato de garantir que seus herdeiros recebam o seu patrimônio com menor burocracia.

Apesar de parecer estranho, é fundamental tomar essa decisão. Dessa forma, evitam-se brigas e desentendimentos em família. Ao mesmo tempo, garante que seu esforço e sua dedicação serão mantidos.

Ainda, aos seus herdeiros, mostra a importância de ter bons hábitos financeiros e os deixa mais seguros em relação a:

  • irregularidades;
  • riscos;
  • conflitos.

Em outras palavras, você protege os seus valores. Assim, o planejamento sucessório garante tranquilidade e transparência para seus filhos.

2 vantagens do planejamento sucessório

O assunto pode parecer pouco agradável — isso é compreensível. No entanto, o fato de pensar no futuro traz vários benefícios. Para comprovar o que estamos falando, apresentaremos algumas vantagens da prática. Confira!

1- Diminuição do pagamento de impostos

A definição de quem vai ficar com seu dinheiro pode levar ao menor pagamento de tributos. Isso porque, em alguns casos, o documento evita o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Esse imposto varia conforme o estado e cada um deles tem uma alíquota. Para você ter uma ideia, em São Paulo, paga-se 4% sempre que a quantia for maior que R$ 40 mil. Isso significa que, se você tiver R$ 500 mil guardados, terá que pagar R$ 20 mil.

No Rio de Janeiro, fica entre 4% e 8%. Usando o valor de R$ 500 mil, você deixaria R$ 25 mil. O mesmo percentual vale para Minas Gerais e por aí vai. Então, se não quer deixar dinheiro para o governo, vale a pena fazer o planejamento sucessório.

2- Redução de custos do inventário

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prevê que os custos do inventário ficam entre 2% e 12%. Voltando ao exemplo de R$ 500 mil, o valor pago seria entre R$ 10 mil e R$ 60 mil. Já pensou?

Fora isso, você ainda terá que arcar com os custos do cartório para transferir os valores. Aqui, outros 2% ficam para trás, ou seja, mais R$ 10 mil, no exemplo de antes. Assim, diminui ainda mais o valor passado aos filhos.

Agora, se estiver no Rio de Janeiro, usando 12% de custos do inventário, o total chegaria a R$ 95 mil. Portanto, quase 1/4 do seu dinheiro é jogado fora.

Conheça 4 métodos para realizar um planejamento sucessório

A legislação do Brasil determina que você pode dividir os valores que tem em herança legítima e cota disponível. Ficou muito confuso? Vamos explicar!

A herança legítima se refere a 50% dos seus investimentos e ela pode ser destinada aos herdeiros, entre eles:

  • descendentes, ou seja, seus filhos;
  • ascendentes, isto é, quando você não tem filhos, a quantia vai para seus pais;
  • cônjuge, portanto, a pessoa que escolheu para viver. Aqui, é preciso ter um regime de comunicação parcial ou separação de bens.

Por sua vez, a cota disponível são os outros 50%. Essa quantia pode ser transferida da maneira que você quiser. Deseja deixar para seus filhos? Tudo bem! Para seus sobrinhos? Sem problemas. Para a caridade? Também é válido.

A cota disponível vale, portanto, para o que você quiser. Por isso, o primeiro passo é saber quanto conseguiu reunir durante a vida. Assim, coloque todos os valores em uma lista, ok?

Depois, defina quem serão os herdeiros. Por último, você precisa escolher um método para fazer o seu planejamento. Aqui, deixe o medo de lado e veja quais são as opções. Vamos explicar todas elas a seguir.

Testamento

Aqui, são respeitadas apenas as regras da cota livre e da herança legítima. O texto é feito de modo público, em um cartório com duas testemunhas. Se preferir, pode contratar um advogado para realizá-lo de maneira privada.

Holding familiar

Nesse caso, seus valores são gerenciados por uma empresa especializada. A transferência é feita por meio de contrato firmado entre os sócios. Assim, é garantida a permanência do patrimônio dentro do grupo. Ainda, é uma opção para diminuir os impostos.

Doações em vida

Aqui, você doa as quantias em investimentos antes de falecer. Para tanto, é preciso respeitar uma cota máxima, estabelecida pelo estado. Assim, é possível evitar o ITCMD, afinal, o limite definido não tem custos.

Previdência Privada

A partilha do dinheiro pode ser feita pela Previdência Privada. Nesse caso, existem duas possibilidades:

Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)

É melhor para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo modo simplificado. Assim, paga-se apenas sobre o lucro que ganhar no momento do resgate dos valores;

Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)

É recomendado se você declara o IR completo. Aqui, é possível abater até 12% todos os anos. No entanto, no saque, o tributo incide sobre quantia aplicada mais lucros.

Conclusão

Na Previdência Privada, você coloca os seus herdeiros como beneficiários. Assim, eles receberão os valores que estiverem em seus investimentos. Não há cobrança de ITCMD, mas em alguns estados, ela ainda existe.

Perceba que existem várias alternativas. Em qualquer um dos casos, há particularidades que precisam ser respeitadas. Apesar disso, é possível fazer mais com o seu dinheiro e evitar o pagamento de impostos.