Taxa de longo prazo: o que é e como é calculada?

Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) é um fator que impacta diretamente na economia brasileira. No entanto, ela sofreu uma mudança e se tornou a Taxa de Longo Prazo (TLP). Essa mudança no cenário causou reflexos no desenvolvimento das empresas e, consequentemente, também afetará a rentabilidade dos investimentos brasileiros.

Conhecer essas taxas, como elas funcionam, por que essa mudança ocorreu e a composição da TLP é fundamental para qualquer investidor. Isso fará com que você tome melhores decisões e conquiste resultados satisfatórios. Continue lendo este material para se aprofundar no tema!

O que é a TLP?

A Taxa de Longo Prazo (TLP) é uma nova taxa de juros básica que foi criada pelo Governo em janeiro de 2018. Sua finalidade principal é adequar os juros do crédito do BNDES aos juros normais, que são os comumente praticados no mercado.

Isso significa que as operações de financiamento e empréstimos envolvem o BNDES. Essa taxa passou a ser aplicada em todos os contratos firmados pela BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018.

Em suma, ela foi criada para coibir exageros e irresponsabilidades na concessão de subsídios. Com isso, é possível evitar que operações bancárias entrem em déficit financeiro (prejuízo financeiro) e afetem negativamente as contas públicas.

Também é relevante notar que o TLP é um dos componentes que formam a taxa de juros final praticada em operações bancárias. Junto dela também são incluídas as remunerações dos bancos (spreads) e a taxa de risco de crédito das operações. Essa última taxa pode variar de acordo com o montante emprestado, o perfil dos clientes e o tipo da operação.

Por que ocorreu uma mudança?

Antes da TLP era aplicada a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Basicamente, ela era calculada a partir de dois parâmetros. O primeiro considerava os próximos doze meses, contando o primeiro mês de vigência da taxa. Já o segundo parâmetro era o prêmio de risco, a diferença entre o rendimento do Título Público com outro investimento mais seguro.

A divulgação dessa TJLP era de responsabilidade do Banco Central (BC), que atualizava o seu valor a cada três meses. Isso sempre ocorria antes do primeiro dia útil do trimestre quando a taxa passaria a ter vigência.

Por ser uma ferramenta que subsidiava o crédito, a TJLP poderia impactar negativamente as contas públicas. Por exemplo, quando a taxa estava abaixo do valor de captação de mercado, o BNDES tinha déficits financeiros. Isso acontecia porque uma entidade governamental definia a TJLP, ou seja, ela estava sempre à mercê de decisões políticas. Na prática, ocorriam situações em que os juros eram excessivamente baixos por vontade do Governo.

Como o TLP passará a utilizar os juros normais, será possível manter as contas públicas mais saudáveis. Essa vantagem é obtida porque a taxa se baseia nas mesmas taxas de juros praticadas pelo mercado. Assim, ela será sempre superior ao custo de captação — taxa que instituições pagam para tomar crédito —, que geralmente é igual à Selic.

Dessa forma, a cobrança de juros passa a ser mais adequada e evita ingerência política sobre o BNDES. Portanto, serão minimizadas as probabilidades de que ocorram déficits financeiros públicos decorrentes de gastos excessivos com financiamentos.

Quais as vantagens e desvantagens?

Assim como qualquer outra taxa, a TLP conta com suas próprias desvantagens e vantagens. Quanto às primeiras, elas são mais impactantes para empresas próximas do Governo, já que os juros eram mais baixos para elas. Isso ocorre porque os juros eram subsidiados pelo poder público, o que indica mudanças negativas para amigos do Governo.

No entanto, há várias vantagens que são usufruídas pelas empresas, investidores, trabalhadores e outros. Veja os principais deles:

• proteção ao trabalhador: o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) financia até 30% dos recursos financeiros do BNDES. Como a TLP tornou as operações bancárias mais sustentáveis, sobrará mais dinheiro para que o FAT custeie seus pagamentos. Entre esses últimos estão inclusos, por exemplo, abonos salariais e seguro-desempregos;
• democratização do crédito: as empresas menores ou que não são próximas do Governo conseguirão competir de forma mais justa no mercado;
• sem subsídios implícitos: a TLP ainda possibilita que o Governo conceda juros menores a certos projetos ou empresas, mas isso é chamado de subsídio explícito ou financeiro;
• produtividade: graças ao alinhamento ao mercado, há maior normalidade e disciplina na movimentação do capital. Serão beneficiados os projetos mais concretos que trazem retorno à sociedade;
• estabilidade: quando um contrato com base na TLP é firmado, o componente NTN-B é fixo em toda sua vigência. Com isso, a empresa que fez o empréstimo tem mais estabilidade e previsibilidade de seus gastos.

Como a TLP é formada?

É relevante que você saiba quais são os elementos que compõem a TLP, que são o IPCA e a Taxa Fixa. Porém, saiba que a TLP prevê que seu cálculo vá se alterando gradualmente, fazendo com que ela seja indexada pela inflação. No fim, a formulação da taxa contará apenas com o índice de juros pré-fixados que são praticados pelo mercado. Com isso em mente, saiba a seguir como funcionam os atuais elementos que estão inclusos na TLP.

IPCA

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é calculado e divulgado pelo IBGE na primeira semana de cada mês. De forma resumida, ele aponta as oscilações nos preços dos produtos a cada mês. Esse cálculo considera famílias que recebem até 40 salários mínimos, são pesquisados 13 estados brasileiros e cerca de 500 mil produtos.

Imagine que o preço médio dos produtos que são consumidos por grande parte das famílias brasileiras aumente. Nessa hipótese, a TLP também terá seu percentual aumentado.

Taxa Fixa

O segundo componente é chamado de taxa de juros NTN-B, uma taxa publicada pelo BC. Seu cálculo é feito a partir de uma média aritmética das taxas de 5 anos dos Títulos Públicos que estão indexados pelo IPCA.

Essa taxa já tinha a finalidade de proteger o poder de compra ao longo do período da aplicação. Tal garantia era conquistada por o NTN-B assegurar que o investidor ganhe o valor real do investimento.

A mudança da Taxa de Juros de Longo Prazo para a Taxa de Longo Prazo é, majoritariamente, vantajosa. Na prática, essa mudança trouxe mais estabilidade para a economia brasileira, transparência e previsibilidade para as empresas. No fim, os investidores conseguem analisar melhor o mercado e alocar seus recursos de forma mais vantajosa.

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