O palavra do especialista de hoje irá explorar mais uma surpresa na arrecadação federal divulgada pela Receita Federal, desta vez referente ao mês de abril, bem como suas implicações mais diretas no resultado primário.
A Receita Federal divulgou os dados de arrecadação federal de abril no montante de R$ 156,8 bilhões, acima da nossa projeção, R$140bi, e da mediana das expectativas do mercado (R$141,3 bilhões). Dentro desse número, há fatores não recorrentes, como o recolhimento extraordinário do IRPJ/CSLL, na casa de R$ 12,0 bilhões de janeiro até abril, mas mês a mês a arrecadação vem se mostrando mais forte espalhado na maioria de suas rubricas, em linha com o discurso de que a economia está performando melhor do que o projetado.
Em relação a nossa projeção, os desvios positivos foram concentrados principalmente em “Outras contribuições”, que incluem receitas administradas por outros órgãos, Cide (combustíveis), PSS e Outras Receitas Administradas. Os outros componentes vieram em linha com o esperado, resultado positivo pois calculávamos que eles continuariam mostrando força.
De certo, há um problema que dificulta a análise mais precisa do quanto esse resultado é forte. Os economistas quando querem comparar a evolução de algum indicador no tempo, muitas vezes utilizam da comparação interanual (YoY), para que não haja distorções sazonais. Entretanto, no mês de abril de 2020, auge da primeira onda de Covid-19, tivemos a prorrogação do pagamento de diversos impostos para agosto do mesmo ano. Assim, a comparação YoY perde sentido nesse caso, já que observamos distorções no número anterior, bem mais baixo do que seria numa situação normal.
Contudo, mesmo com a perda dessa análise, é notório que os últimos meses têm mostrado números fortes para a arrecadação, já que era esperada uma queda devido a um recrudescimento da pandemia no mês de abril, mas todos os componentes apresentaram força e não deram sinal de arrefecimento. Impostos como I.P.I e o Imposto Sobre Importação, sensíveis à economia, continuam em níveis acima do observado no início do ano, antes do começo da segunda onda da pandemia no país.
Assim, incorporando essa influência de uma economia mais forte do que a imaginada inicialmente junto de recolhimentos não recorrentes (que estão vindo recorrentemente), elevamos nossa projeção para o mês de maio, passando de R$ 108,0 bilhões para R$ 115,0 bilhões.
Para o Resultado Primário do Governo Central (Receita Líquida do Governo Central – Despesas Totais do Governo Central) essa surpresa positiva da Arrecadação Federal influencia numa melhora do déficit estimado inicialmente por nós.
O cálculo desse número tem duas partes:
- Calcular a Receita Líquida, que é a Receita Total (incluídas aí as receitas administradas pela Receita Federal), subtraídas das Transferências por Repartição de Receita (principalmente transferências para Estados e Municípios). Assim, elevamos de R$140 para R$156 bilhões a primeira parte dessa conta, mantendo o montante de R$21,0 bilhões das transferências. Assim nossa receita líquida passou de R$129 para R$ 135 bilhões;
- Calcular as Despesas Totais. Nela estão inseridos os Benefícios Previdenciários, Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Despesas Discricionárias e Outras Despesas Obrigatórias. O grande destaque para essa conta fica para Outras Despesas Obrigatórias, já que estamos calculando um aumento relevante dos Créditos Extraordinários (exceto PAC) para o mês de abril, atingindo R$59,4 bilhões no mês. No total, calculamos uma despesa total em R$ 184,7 bilhões.
Dessa maneira, projetamos um déficit primário para o mês de abril ao redor de R$49,7 bilhões.
Destacamos por fim que ainda que a arrecadação tenha surpreendido no primeiro quadrimestre do ano, quase que sistematicamente, a projeção anual de déficit beira os R$300bi para 2021, uma vez que outros dispêndio, inclusive além do teto, foram feitos em decorrência da piora da pandemia.
Por André Coelho e Étore Sanchez.
Étore Sanchez