Na próxima semana teremos a divulgação dos dados de fiscal referentes a janeiro, ou seja, os primeiros dados do ano. Eles são especialmente importantes porque vêm na esteira de resultados bastante positivos do ano passado. E o que nossos modelos e coletas apontam?
Segundo nossas projeções, devemos continuar observando essa dinâmica conjuntural mais positiva para a arrecadação total e para o resultado primário. Para o mês, o imposto recolhido pela Receita Federal deve ficar em R$213,6 bilhões, aumento de 18% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Por outro lado, nossas estimativas apontam para uma despesa no mês relativamente baixa, na ordem de R$117,0 bilhões. Considerando, então, que esperamos uma transferência a estados e municípios de R$ 28,6 bilhões, nosso resultado primário do governo central para janeiro é de superávit de R$68,0 bilhões.
Adicionando o resultado de estados e municípios (+R$15,0 bilhões) e de empresas estatais (+R$0,5 bilhão), as contas públicas devem fechar janeiro bastante positivas, com superávit de R$83,5 bilhões.
Contudo, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deve subir ligeiramente em janeiro, passando de 80,3% para 80,5%.
Por sua vez, as expectativas de 2022 não são tão benignas quanto as supracitadas para janeiro. A dinâmica mais conservadora deve-se, principalmente, a uma estabilização das receitas, puxadas por uma desaceleração da inflação (temos 4,7% para o ano, abaixo do mercado) e de um PIB de apenas 0,2%.
Ainda que consideremos como baixa probabilidade de efetivação, uma eventual redução de impostos de combustíveis pode tornar este ano ainda mais desafiador no tocante a receitas. Estimamos que a isenção pretendida pelo executivo e parte do legislativo, sem contrapartida, pode afetar a arrecadação em cerca de -R$30,0 bilhões por ano, podendo chegar até -R$60,0 bilhões se englobar todos os combustíveis.
De qualquer forma, hoje nossa estimativa é de uma arrecadação total de R$1,94 trilhão. Considerando nossa projeção de R$360,0 bilhões de transferências a estados e municípios, nossa receita líquida (arrecadação total – transferências) pode ser observada no gráfico abaixo:
Quanto às despesas, temos dois vetores atuando em direções opostas. O primeiro é a propensão maior a gastar do governo, afinal estamos em ano eleitoral e as pressões para expansionismo aumento sob a justificativa redução da rejeição ao governo.
O segundo é o teto dos gastos que, mesmo com uma perda de credibilidade com a PEC dos precatórios, ainda atua como barreira para um aumento de gastos. Aliás, ele ainda é de suma importância para que os riscos fiscais sejam mitigados e que possamos voltar a ter mais credibilidade nessa frente. Sabemos que mitigar esses riscos trará enormes benefícios no tocante ao câmbio, inflação e capacidade de investimento num longo prazo.
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Fonte: Relatório Ativa Investimentos
Conhecendo os dados de receita líquida e despesas, chegamos para o nosso cenário de primário do ano:
Nele, verificamos que os resultados não deverão ser positivos como o ano passado. De fato, devemos terminar o ano com déficit de R$66,2 bilhões, maior que o observado ano passado (-R$35 bilhões).
Em suma, janeiro deve ser bom, mas o ano de 2022 deverá apresentar grandes desafios.
Étore Sanchez