Novo modelo de cobrança do Tesouro Direto: tudo o que você precisa saber

O Tesouro Direto, conhecido por democratizar o acesso a investimentos seguros e acessíveis, passará por mudanças no formato de cobrança da taxa de custódia a partir de 31 de dezembro de 2024. Essas alterações têm como objetivo simplificar e melhorar a experiência dos investidores, eliminando a necessidade de depósitos periódicos ou resgates parciais para pagamento semestral.

Se você é investidor ou pretende começar a investir no Tesouro Direto, este artigo detalha o que muda, como será feita a cobrança e os benefícios dessa nova tarifação.

Entendendo a Taxa de Custódia

A taxa de custódia é um percentual cobrado anualmente, no valor de 0,20% ao ano, para cobrir os custos de operação e manutenção dos títulos do Tesouro Direto. Atualmente, o pagamento é realizado semestralmente, em janeiro e julho, desde que o saldo devedor seja superior a R$ 10,00.

Com a mudança, a cobrança será feita no modelo de "netting", calculada de forma "pró rata die" (diária) e descontada em momentos específicos:

• Venda antecipada;
• Vencimento do título;
• Recebimento de juros.
  
  

Esse novo formato elimina o pagamento semestral fixo e simplifica o processo, pois o investidor só pagará a taxa quando houver algum crédito relacionado ao título.

O Que Muda na Prática?

1. Cobrança "pró rata die"
   • O cálculo continuará sendo diário, mas será acumulado e provisionado para pagamento apenas quando o investidor receber algum crédito (juros, vencimento ou resgate antecipado).
2. Fim da Cobrança Semestral
   • Não haverá mais cobranças semestrais fixas. A próxima cobrança prevista para 01/01/2025 foi cancelada.
3. Títulos Renda+ e Educa+
   • Esses títulos continuarão com regras específicas. Por exemplo, a taxa de custódia será cobrada apenas em resgates ou recebimentos de fluxos mensais, com isenções para valores até 6 salários-mínimos (Renda+) e 4 salários-mínimos (Educa+).

Benefícios da Nova Cobrança

Para investidores:

• Maior flexibilidade no pagamento da taxa de custódia.
• Eliminação da necessidade de resgates parciais ou depósitos apenas para pagamento da taxa.
• Melhor organização financeira, pois o pagamento será proporcional ao período investido.

Para os agentes de custódia:

• Simplificação operacional e redução de trabalho administrativo relacionado às cobranças semestrais.

Detalhes Específicos dos Títulos

1. Tesouro Selic
   • Isenção da taxa de custódia para estoques até R$ 10.000,00 por CPF. Valores excedentes serão tarifados em 0,20% ao ano.
2. Tesouro Renda+
   • Resgates antecipados: cobrança proporcional ao período investido.
   • Isenção para rendas mensais até 6 salários-mínimos. Valores excedentes serão tarifados em 0,10% ao ano.
3. Tesouro Educa+
   • Resgates antecipados também terão cobrança proporcional.
   • Isenção para rendas mensais até 4 salários-mínimos.

Perguntas Frequentes

1. O que significa "pró rata die"?
   O termo refere-se ao cálculo diário da taxa de custódia, que é provisionado ao longo do tempo e cobrado apenas quando o investidor recebe algum crédito.
   
2. A cobrança semestral será completamente eliminada?
   Sim, com a nova regra, a cobrança semestral será substituída pela cobrança nos eventos de crédito ao investidor.
3. Como funciona a isenção do Tesouro Selic?
   Investidores com até R$ 10.000,00 em estoque no Tesouro Selic não pagam taxa de custódia. O valor excedente é tarifado normalmente.
4. Quais os benefícios dessa mudança?
   Além da simplificação do pagamento, os investidores terão maior flexibilidade e não precisarão se preocupar com pagamentos periódicos.
5. Onde posso encontrar mais informações?
   Consulte o site oficial do Tesouro Direto ou a página de clientes B3 para detalhes completos.

Conclusão

As mudanças no formato de cobrança do Tesouro Direto representam um avanço na experiência do investidor. Com a eliminação da cobrança semestral e a introdução do modelo "pró rata die", o processo se torna mais eficiente, justo e conveniente.

Se você já investe ou pretende investir no Tesouro Direto, é importante entender essas alterações para aproveitar ao máximo os benefícios dessa modalidade de investimento.

Invista com confiança e aproveite as oportunidades que o Tesouro Direto oferece para crescer financeiramente!