No Palavra do Especialista de hoje, abordaremos a mudança de panorama na evolução da dívida pública, fruto das diversas ações do Governo para diminuir os impactos causados pelo coronavírus na economia.
Evidentemente, não poderíamos esgotar um tema de tamanha complexidade em apenas uma coluna, mas o fiscal com certeza será chamado através desse canal dada sua extrema relevância. De todo modo, passaremos pelas nossas projeções e pelos grandes aspectos do assunto.
Como sabemos, a grave crise sanitária teve impacto ímpar na economia, o que por sua vez, de modo inevitável, acarretou na perda em massa de empregos, tal como no fechamento de muitas empresas, principalmente as pequenas. Por consequência, o governo federal ofereceu liquidez às empresas, além disso, interviu com o auxílio emergencial.
Nos últimos anos, observamos um esforço sobremaneira por parte do governo em melhorar a saúde fiscal do país. O carro chefe de tal mudança de diretriz foi a reforma da previdência, amplamente discutida no governo Temer, e que, após muita resistência, teve seu texto aprovado na câmara e senado no governo Bolsonaro.
Segundo o governo, reforma da previdência por si só traria uma economia de cerca de R$ 800 bilhões em dez anos ao orçamento público. Contudo, a pandemia mudou o cenário, não só pelas cedentes práticas para manter a economia ativa, mas também com a queda de arrecadação provocada pela quarentena.
No tocante à responsabilidade fiscal, dado que o governo gastará muito mais do que o previsto no orçamento de 2020, aprovaram-se medidas para flexibilização dos gastos públicos neste ano. Inicialmente, o Estado alegou calamidade pública, depois, aprovou o orçamento de guerra, tais medidas permitem que o governo gaste mais frente às deformidades causadas pela covid-19.
Com essa conjuntura, passamos a projetar um salto na dívida bruta geral do governo, que supera 90% do PIB, mesmo considerando que o multiplicador fiscal brasileiro permanece elevado.
Em outras palavras, apesar de um gasto do governo elevar os custos, o gasto e seus efeitos elevam o PIB, o que no Brasil ocorre, segundo nossas hipóteses, de maneira superior a países desenvolvidos e pares, e ainda assim a dívida bruta do Governo Geral (DBGG) saltou para mais de 90% do PIB.
De todo modo, como podemos observar no gráfico abaixo, o esforço do governo em conter os excessos de gastos em 2020 tem se mostrado frutíferos, uma vez que o salto da DGBB fica concentrado neste ano. Para 2021, esperamos que a divida bruta permaneça praticamente inalterada em relação ao patamar atingido em 2020.
A situação da divida líquida não é diferente em 2020, com forte salto, ainda que o câmbio tenha se apreciado, o que desconta fortemente o avanço da mesma. Contudo, sob nossas projeções de apreciação do real, em 2021, que já discutimos anteriormente nessa mesma coluna, a dívida líquida mantém-se em ascensão.
Por fim, destacamos que em nossas projeções não contemplamos que nenhuma regra fiscal seja quebrada (teto e regra de ouro), em 2021, frente aos grandes esforços fiscais praticados pelo governo. Mas sempre vale destacar a fragilidade de tal projeção frente à necessidade de alguns congressistas tentarem aproveitar o momento de crise para emplacar novos gastos perenes. Isso mudaria completamente a trajetória esperada para a dívida e teria fortes impactos sobre os juros, mas isso é papo para outro dia.
Nos encontramos na Ativa!
Por Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, e Guilherme Sousa, economista da Ativa Investimentos
Étore Sanchez