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Saiba quais são os investimentos que têm garantia do FGC

Por: Time Ativa
15/04/2020
8 min

Saiba quais são os investimentos que têm garantia do FGC

Se você tem pesquisado diferentes alternativas para investir seu dinheiro, já deve ter ouvido falar sobre a garantia do FGC. Esse é um dos pontos positivos mais destacados de certos investimentos que desejam garantir segurança aos seus investidores. Além disso, essa é uma qualidade importante para quem faz investimentos pensando na aposentadoria.

Talvez você não saiba exatamente o que é essa tal garantia do FGC nem mesmo quais aplicações ela tem. No entanto, há algo que podemos dizer com certeza: você já conta, hoje, com a proteção do Fundo Garantidor de Créditos.

Não sabia? Ficou curioso em saber mais? Então, siga com a leitura para entender o que é FGC, como essa garantia funciona, quais investimentos a incluem e mais. Com essa leitura, você poderá decidir melhor onde investir o seu dinheiro, adequando sua carteira ao seu perfil de investidor.

O que é o FGC e como funciona a sua garantia?

FGC é a sigla para Fundo Garantidor de Créditos. É uma associação civil brasileira sem fins lucrativos, criada em 1995, com o objetivo de oferecer maior estabilidade ao sistema financeiro brasileiro.

O que o FGC faz é bem simples de entender. Basicamente, no Brasil, todo banco precisa depositar uma pequena porcentagem das suas movimentações financeiras na conta do Fundo. Esse dinheiro, então, fica guardado para ser usado caso algum banco brasileiro entre em falência e não consiga cumprir com os seus compromissos.

A ideia é que o FGC possa ser vantajoso ao constituir uma rede de segurança para os pequenos investidores. Ou seja, para pessoas que têm trabalhos, salários e não podem se dar ao luxo de arriscar todas as suas economias no mercado financeiro.

Como não há investimento 100% seguro (nenhum é!), a garantia oferecida pelo FGC é uma camada extra de segurança para aplicações destinadas a pequenos investidores. Caso algo dê erradoé possível recuperar o dinheiro investido.

Isso faz com que as pessoas tenham maior segurança em investir parte do seu patrimônio no mercado financeiro em troca de alguma rentabilidade. Os bancos, por sua vez, gerenciam maiores valores e podem realizar operações mais vantajosas. Dessa forma, todos ganham com a presença da garantia do FGC.

Em termos mais práticos, a garantia do Fundo funciona como um reembolso que é pago ao investidor sempre que for necessário, como no caso de falência bancária ou de processo de liquidação extrajudicial.

Há um pequeno processo burocrático entre o pedido de reembolso e o pagamento feito pelo Fundo, mas isso costuma ser rápido. Levando os casos anteriores em consideração, o tempo médio para o FGC pagar os investidores é de três meses.

Existe valor máximo garantido pelo FGC?

Apesar de muito ampla, a garantia do FGC não é onipotente. Portanto, existe um limite máximo que é garantido pela entidade. Segundo as regras do Fundo, modificadas em 2017, o limite da garantia oferecida é de R$ 250 mil por CPF e banco emissor, mesmo que a conta seja conjunta.

Por exemplo: caso você tenha uma conta conjunta com um cônjuge e tenha investido R$ 280 mil, o FGC cobriria apenas R$ 250 mil desse valor.

Além disso, existe um limite pessoal de R$ 1 milhão durante 4 anos por cada CPF ou CNPJ. Ou seja, durante um período de 4 anos, o máximo que você pode receber de reembolso acumulado do FGC é R$ 1 milhão.

Qualquer outro valor acima disso fica sem a proteção do Fundo Garantidor de Créditos. No entanto, já é raro que um banco precise do resgate do FGC. É ainda mais raro que mais de um precise do apoio em um intervalo tão pequeno de tempo.

Como é feito o pagamento do FGC em caso de falência bancária?

A seguir, mostramos como é feito o pagamento no caso falência de um banco. Acompanhe!

Investimentos de até R$ 250 mil

Como falamos anteriormente, os investimentos até esse valor são cobertos pela entidade. Portanto, no caso de falência bancária, o valor investido estará disponível em até 120 dias contados a partir da data da publicação do edital pelo Fundo.

Investimentos acima de R$ 250 mil

Todo valor que ultrapassar o limite protegido pelo fundo, que é de R$ 250 mil, não tem a garantia de ser devolvido no caso de falência do banco. Nessas situações, o investidor deve entrar em contato com a instituição financeira para saber quais procedimentos devem ser adotados para que ele possa recuperar o capital investido. Vale ressaltar que pode haver rateio caso o banco não tenha recursos suficientes para honrar os seus compromissos.

Como receber os valores do FGC?

Quando uma instituição financeira entra em processo de recuperação extrajudicial, ela deve fazer uma lista com todos os seus credores e os respectivos valores que cada um deve receber.

Em seguida, o FGC determina o banco que será responsável por fazer o pagamento das garantias e a cobertura das perdas. Após, é indicada uma agência para o investidor sacar o valor que tem direito.

Vale mencionar que não é possível definir o prazo exato em que o valor será pago ao credor. Isso porque ele depende das informações que devem ser repassadas pela instituição liquidante. Porém, quando o Fundo recebe todas as informações necessárias, o pagamento deve ser feito em cerca de 10 a 15 dias.

O processo de falência de uma instituição financeira é comum?

Os bancos, assim como qualquer empresa, podem passar por dificuldades financeiras e, em última instância, entrar em um processo de falência. Porém, essa quebra não é tão comum, já que em 25 anos de existência do Fundo, foram registrados apenas 37 processos de liquidação extrajudicial.

Apesar desses resultados, antes de fazer qualquer investimento, é importante avaliar o histórico e a reputação da instituição que você pretende colocar o seu dinheiro. Dessa forma, você consegue ter maior segurança ao fazer as suas aplicações. Além disso, é importante contar com o auxílio de profissionais especializados. Afinal, eles poderão sugerir os investimentos mais adequados aos seus objetivos e ao seu perfil de investidor e, ainda, evitar que você caia em golpes financeiros

Quais são os investimentos que têm garantia do FGC no Brasil?

Agora que você já entendeu o que é a garantia do FGC e como ela funciona, é hora de falarmos sobre quais aplicações financeiras contam com essa camada de segurança.

Todos os ativos protegidos pelo Fundo Garantidor de Créditos são de Renda Fixa, que são considerados investimentos seguros. No entanto, há uma ausência notável no grupo.

Veja a seguir uma lista com todos os investimentos protegidos pelo FGC.

Conta-corrente e Poupança

Você se lembra do que dissemos no começo do artigo? Que você poderia até não saber o que é o FGC, mas estava protegido por ele nesse momento? Então, se você tem conta em banco e algum dinheiro nela, já usufrui da garantia do Fundo.

Isso porque todos os depósitos em Conta-Corrente (mesmo não rendendo juros) ou Conta-Poupança contam com a proteção do FGC nos termos citados anteriormente.

CDB e RDB

Os Certificados de Depósito Bancário (CDB) e Recibos de Depósito Bancário (RDB) também têm garantia do Fundo Garantidor de Créditos. Essa proteção faz com que eles sejam mais atraentes para o pequeno investidor.

Isso é especialmente válido para o CDB, que é uma das aplicações de Renda Fixa mais comuns do mercado financeiro.

LCI e LCA

As Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI) são outras aplicações de Renda Fixa que também são protegidas pela garantia do FGC.

Vale lembrar que esse é mais um argumento interessante para as aplicações, uma vez que elas já contam com isenção no Imposto de Renda (IR).

LC

LC significa Letra de Câmbio. Aqui, o investidor empresta dinheiro a uma instituição financeira e recebe o valor corrigido com juros após determinado tempo. Geralmente, ele é atrelado ao CDI, IPCA ou uma combinação de ambos. Por exemplo, ele rende 115% do CDI e mais 5% do IPCA.

Ao contrário de investimentos como LCA e LCI, no caso da LC há a incidência do IR. No entanto, quanto maior for o prazo de investimento, menor será a alíquota do IR e maior a rentabilidade.

LH

LHs são Letras Hipotecárias — também chamadas de Título de Crédito Hipotecário —, sendo títulos atrelados a créditos imobiliários. Elas podem ser emitidas por instituições financeiras como bancos, sociedade de crédito imobiliário, companhias hipotecárias, associações de poupança e empréstimo.

Geralmente, a aplicação é de médio ou longo prazo. Quanto à remuneração, ela pode ser pré-fixada ou pós-fixada por diferentes indicadores, como a Taxa Referencial (TR), INPC ou IGP-M.

Outros investimentos

Além das aplicações já citadas, ainda existem outras um pouco menos comuns que também são protegidas pelo FGC. Algumas delas são:

  • Letras Imobiliárias (LI);
  • Operações Compromissadas que tenham como objetos títulos após 8 de março de 2012 por empresa ligada.

Quais são os investimentos sem garantia no país?

Você provavelmente notou que todas as aplicações citadas na lista acima são de Renda Fixa. Isso acontece porque a maioria das pessoas que faz esse tipo de investimento deseja maximizar a sua segurança.

Porém, existem outros investimentos tanto de Renda Fixa quanto de Renda Variável que não têm a garantia do FGC. Isso não significa que são investimentos piores que aqueles que contam com proteção do Fundo. Afinal, essas alternativas têm suas próprias vantagens e garantias. Acompanhe as principais!

Tesouro Direto

Você deve ter notado a ausência de certo título entre os investimentos protegidos pela entidade. Isso mesmo: o Tesouro Direto não conta com proteção do Fundo Garantidor de Créditos. Isso acontece porque o FGC existe para cobrir os investimentos feitos em instituições privadas.

Afinal, a entidade é uma associação civil (e não governamental) cujos fundos são oriundos dos depósitos feitos por seus membros. No entanto, isso não significa dizer que os títulos públicos tenham menos proteção e, por isso, talvez seja a hora de fazer o resgate do Tesouro Direto.

Na verdade, o Tesouro Direto é provavelmente a aplicação financeira mais segura de todas, uma vez que a sua garantia é o Tesouro Nacional. Somente em cenários altamente improváveis (envolvendo a queda do Estado, por exemplo) é que o governo seria incapaz de pagar pelos títulos emitidos.

Debêntures

Outra aplicação de Renda Fixa fora da lista são as debêntures. Elas não são protegidas pelo FGC, pois são emitidas por empresas, e não bancos. Ou seja, não fazem parte do Fundo.

CRI

O Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRIs) é um título de renda fixa que representa a promessa de pagamento futuro para imóveis. Como compensação para o dinheiro emprestado, o investidor recebe o valor com juros e correção monetária. O rendimento, o prazo e outros detalhes são combinados no momento da compra do título.

Basicamente, CRIs são partes de dívidas que podem ser adquiridas por investidores. Eles funcionam de forma parecida ao LCI, pois é destinado a financiar transações do mercado imobiliário.

CRA

Os CRAs são Certificados de Recebíveis do Agronegócio. Eles são bastante parecidos com os CRIs, a diferença está no fato de que eles são ligados ao setor do agronegócio.

Isso significa que é um título de renda fixa que representa a promessa de pagamento referente a projetos do agronegócio. Um CRA pode ser usado para investimento em maquinário, aumento de comercialização ou industrialização de produtos, por exemplo.

Tanto o CRI como o CRA podem ter os seus rendimentos prefixados, pós-fixados e híbridos. Esses são investimentos voltados para quem já investe no mercado há mais tempo. Também são direcionados para aqueles que pretendem aplicar valores mais altos.

LIG

A Letra Imobiliária Garantida (LIG) é um título baseado em créditos imobiliários. Eles podem ser emitidos por caixas econômicas, instituições financeiras, sociedades de investimento, crédito e financiamento etc. Ela foi criada com o intuito de fomentar o mercado imobiliário no país e é isenta de IR.

Apesar de não ter FGC, ele conta com uma garantia dupla. Se a instituição que o emitiu falir, os títulos são pagos com liquidação do patrimônio da entidade. Além disso, a LIG pode ser paga com um pool de créditos imobiliários independentes.

Fundos de Investimentos

Além disso, vale mencionar que os cotistas de Fundos de Investimento, como Fundos Multimercados, Imobiliários e outros, não contam com a proteção do FGC. Embora as aplicações do Fundo em si tenham essa proteção. Isto é, o seu dinheiro investido em uma cota do Fundo não está garantido. Mas o patrimônio que o Fundo investiu em CDBs, LCIs ou LCAs conta com a proteção normal do FGC.

Isso é tudo que há para saber sobre a garantia do FGC. Foi muita coisa para aprender, mas agora você já pode realizar investimentos de maneira mais segura e tomar as melhores decisões com o seu dinheiro considerando os três elementos do tripé dos investimentos: risco, rentabilidade e liquidez. Para isso, não se esqueça de contar com o suporte de profissionais especializados para montar uma carteira diversificada e de acordo com o seu perfil de investidor.

Decidiu se vai optar por investimentos protegidos pelo FGC ou aqueles que não têm essa garantia, mas contam com outras vantagens? Se você quer conhecer ainda mais sobre investimentos, entre em contato com a gente da Ativa Investimentos! Nossos experts o ajudarão a tomar boas decisões de investimento e a cuidar do seu patrimônio. Até a próxima!

Time Ativa