Entenda como funciona a tributação de impostos nos investimentos

Os investidores estão acostumados a pensar em seu capital por frações e porcentagens. Assim, fica mais fácil considerar o rendimento de uma aplicação e avaliar as oportunidades. Contudo, há certos elementos que devem ser observados nos cálculos para que se possa saber o real rendimento de um ativo. Um desses elementos é a tributação de impostos.

Afinal, o investidor iniciante quer saber quanto suas aplicações podem realmente render. Sendo assim, essa variação líquida precisa ser destacada. Para tanto, é preciso descontar percentuais de taxas e tributos relativos às operações. Além disso, eventualmente, será necessário declarar seus rendimentos à Receita Federal.

Neste artigo, você conhecerá os dois principais impostos que incidem sobre seus investimentos. Além disso, apresentaremos as aplicações mais conhecidas e como elas são tributadas. Boa leitura!

Quais impostos incidem sobre ativos financeiros?

Os principais impostos que incidem sobre negociações e rendimentos de ativos financeiros são o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para descontar a parcela relativa a esses impostos, é necessário entender sua natureza e mecânica.

Imposto de Renda

Naturalmente, o IR incide apenas sobre o rendimento de seus ativos, no caso da tributação de impostos sobre investimentos. Trata-se do imposto comum arrecadado pelo governo sobre o lucro de qualquer atividade econômica do país.

Existem diferentes alíquotas, que variam conforme a classe do ativo que você escolhe aportar. Além disso, é possível fugir do leão ao escolher determinadas aplicações, como as Letras de Crédito Imobiliário e Letras de Crédito do Agronegócio.

Imposto sobre Operações Financeiras

Como indica o nome, IOF é um imposto que incide sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, ou seja, atua sobre transações de valores monetários. Para o caso de tributação sobre investimentos, só é aplicável para alguns ativos no período limite de 29 dias corridos de aplicação.

Ainda, tem alíquota regressiva, que varia de 96% a 3% sobre os rendimentos. Assim, caso não haja resgate da aplicação dentro de 29 dias, não há incidência de IOF. Portanto, avalie com calma na hora de escolher seus ativos.

Como funciona a tributação de impostos no mercado financeiro?

Agora que você já sabe quais são os tributos que incidem sobre os ativos financeiros, que tal aprender como funcionam nos diferentes mercados? Para isso, apresentamos as principais informações abaixo.

Mercado de Ações, Futuros, Opções e a Termo

Os Mercados de Ações, Futuros, Opções e a Termo estão isentos da incidência de IOF. Além disso, o IR também não é aplicável para o caso de venda total de R$ 20 mil no mês. Caso contrário, a alíquota é de 15% para operações em posições, com antecipação de 0,005% retido na fonte, que pode ser deduzido da apuração do IR sobre rendimentos:

• do mês;
• de meses subsequentes;
• declarados anualmente.

Ainda, para fins de compensação de perdas, o prejuízo das negociações pode ser coberto por eventuais lucros no mês. Entretanto, até que o balanço seja positivo, sobre o qual deverá incidir IR. Mas essa condição não abrange operações de day trade.

No caso dos rendimentos de ações auferidos com o recebimento de dividendos, não há a incidência do imposto. Lembrando que o IR já foi descontado do lucro da empresa, anteriormente à distribuição aos acionistas.

Vale destacar que o recolhimento é de responsabilidade do investidor e deve ser pago até o último dia do mês subsequente ao apurado. No caso de atraso, deverá ser aplicada uma multa de 0,33% ao dia, limitada em 20%, mais o acumulado da taxa Selic, a partir do mês após o vencimento do recolhimento.

E nas principais classes de ativos?

Entender como funciona a tributação nas principais classes de ativos é um passo importante para definir como alocar seu capital. Pensando em lhe ajudar, apresentamos abaixo mais detalhes. Confira!

ETFs

Os Fundos de Índice (ETFs) têm condições de tributação idênticas às do Mercado de Ações, Futuros, Opções e a Termo. A única exceção é não haver isenção de imposto para movimentações de valor inferior a R$ 20 mil.

No entanto, há retenção na fonte de 0,005% para valores superiores a essa quantia. Da mesma maneira, o valor retido pode ser deduzido, segundo as mesmas condições mencionadas.

Fundos Imobiliários

Os Fundos Imobiliários estão sujeitos ao IOF regressivo e contam com uma alíquota de 20% para o Imposto de Renda. Ainda, não têm condições de isenção de IR, embora a retenção antecipada de 0,005% só seja aplicável a partir de movimentações superiores a R$ 20.000,00 no mês.

Contudo, o rendimento auferido da distribuição de aluguéis não sofre a incidência do IR, pela mesma razão dos dividendos de ações. Ademais, as condições de multa por atraso e a compensação de prejuízos no mês são as mesmas aplicáveis ao Mercado de Ações.

Fundos de Investimento

Os Fundos de Investimento também estão sujeitos à incidência de IOF, e o IR se aplica segundo a tabela regressiva. Ainda, há para esses ativos o famoso “come-cotas”, ou seja, a antecipação do IR nos meses de maio e novembro, à alíquota fixa de 15%. Demais condições são idênticas às já citadas.

Renda Fixa

As condições de tributação sobre rendimentos de Renda Fixa, como Tesouro Direto e CDB, são bem simples. Basta saber que estão sujeitos ao IOF e IR regressivos. A apuração e recolhimento se dão diretamente na fonte.

Além disso, existem alguns ativos de renda fixa isentos de impostos. Isso ocorre para incentivar a atividade em setores importantes na economia, por exemplo. Mais à frente vamos detalhar quais são as possibilidades para você não pagar imposto investindo. Vale continuar a leitura!

De que forma ocorre a tributação no Day trade?

As condições de tributação para operações de day trade no Mercado de Ações, Futuros e Opções são exclusivas. Nesse caso, a alíquota do IR é de 20% e não há isenção do imposto para movimentações de valor inferior a R$ 20.000,00.

Além disso, há a retenção de 1% direto na fonte sobre a percepção de rendimento ao fim dos pregões. O valor retido pode ser deduzido dos lucros líquidos auferidos:

• no mês;
• nos meses subsequentes.

Já as condições de multa por atraso no recolhimento e compensação de prejuízos no mês são idênticas às do Mercado de Ações. Contudo, esta última condição só é aplicável para negociações de mesma natureza — operações de day trade.

Como funciona a tributação na Previdência Privada?

Os Títulos de Previdência Privada têm algumas condições especiais. Primeiro, é possível escolher entre duas tributações de IR na contratação do plano, regressiva ou progressiva. No caso da progressiva, quanto maior o valor de resgate, maior é a alíquota. Veja:

• até R$ 2.141,98 = isento;
• de R$ 2.141,99 até R$ 3.179,98 = 7,5%;
• de R$ 3.179,99 até R$ 4.219,93 = 15%;
• de 4.219,94 até R$ 5.247,77 = 22,5%;
• acima de R$ 5.247,77 = 27,5%.

Já a tabela regressiva é um pouco diferente da tabela padrão já mencionada. Confira:

• até 2 anos = 35%;
• de 2 a 4 anos = 30%;
• de 4 a 6 anos = 25%;
• de 6 a 8 anos = 20%;
• de 8 a 10 anos = 15%;
• 10 anos ou mais = 10%.

Além disso, optando pelo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), é possível abater o valor dos aportes mensais da declaração anual do IR, ao limite de 12% da renda bruta anual tributável.

Como você pôde notar, existem sutilezas importantes nas condições de tributação de impostos sobre investimentos. Considerar esses detalhes é de extrema relevância, principalmente para evitar multas desnecessárias que venham a zerar os rendimentos de um ativo.

Logo, é fundamental tomar cuidado ao calcular o imposto de renda dos investimentos. Assim, contar com uma corretora, como a Ativa Investimentos, pode garantir clareza sobre os melhores investimentos de acordo com seus objetivos e organização.

Quais investimentos são isentos de IR?

Alguns investimentos contam com benefícios fiscais como a isenção do Imposto de Renda. Desse modo, tais ativos se tornam mais atraentes e ganham espaço no mercado. Veja, a seguir, quais alternativas de aplicação estão livres desse tipo de tributo.

Letra de Crédito Imobiliário (LCI)

De maneira geral, as Letras de Crédito representam uma maneira do Estado financiar alguns setores importantes da economia. Por conta disso, tais ativos normalmente apresentam isenção para o IR. Esse é o caso da LCI, também conhecida como Letra de Crédito Imobiliário.

Tal valor é utilizado pelo sistema financeiro para custear projetos da construção civil e manter uma linha de crédito subsidiada para empreendedores desse meio. Quanto a sua remuneração, a LCI conta com três alternativas: 

• prefixada — remuneração conhecida no ato da contratação;
• pós-fixada — rendimento associado a algum indicador financeiro como o CDI ou o IPCA;
• híbrida — com uma parte fixa e outra variável.

Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)

A Letra de Crédito do Agronegócio é utilizada para captar recursos que acabam sendo destinados para esse setor. Por ser um segmento-chave para a economia do país, o governo não cobra imposto de renda na mesma.

Além disso, várias instituições financeiras conseguem fazer a emissão do ativo, o que permite que você encontre opções mais e menos rentáveis. Para isso, é importante avaliar nível de risco e rentabilidade na hora de escolher a melhor LCA para sua carteira.

Poupança

Apesar de remunerar abaixo de algumas outras opções de aportes em renda fixa, a poupança também é uma alternativa de investimento que está isenta do IR. Há liberdade sobre a quantia de dinheiro aplicado e também sobre o tempo desse investimento.

Já a sua remuneração é calculada conforme uma regra específica. Nos momentos em que a Selic estiver abaixo de 8,5% a remuneração será de 70% da Selic mais a TR, enquanto nos casos em que o valor exceder esse limite, a remuneração é de 0,5% ao mês mais a TR.

Entendeu como ocorre a tributação de impostos nos investimentos? Por meio deste conteúdo, você tem mais consciência de como esse aspecto pode afetar sua rentabilidade e os resultados da carteira. Para maximizar seus retornos, vale contar com a ajuda de profissionais e escolher ativos que ofereçam uma boa rentabilidade líquida para você.

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